O assistente técnico é o médico indicado pela parte para acompanhá-la tecnicamente durante a produção da prova pericial.
Quem faz o quê
Serviços
Na ordem em que costumam aparecer no processo. O trabalho pode começar em qualquer uma dessas etapas.
Estudo do processo, documentos médicos, prontuários, exames e demais informações relevantes antes da realização da perícia.
Preparação de quesitos específicos para o caso, evitando perguntas genéricas e direcionando a perícia aos pontos médicos realmente importantes para a discussão.
Atuação como assistente técnico da parte durante a perícia médica judicial, quando necessário.
Avaliação das conclusões do perito judicial, verificando se existe coerência entre documentação, exame realizado, fundamentação e conclusão.
Elaboração de manifestação médica fundamentada sobre os pontos discutidos no processo.
Formulação de novos questionamentos quando o laudo apresentar omissões, dúvidas, contradições ou pontos que necessitem esclarecimento.
Análise dos aspectos médicos de um laudo desfavorável, fornecendo fundamentos técnicos para a manifestação processual do advogado.
Quesitos
Quesitos bem elaborados ajudam a direcionar a perícia para os pontos realmente relevantes do processo.
São escritos depois da análise do caso e da documentação: diagnóstico, nexo causal, fatores de risco, incapacidade, prognóstico e repercussão funcional. Também elaboramos quesitos complementares após o laudo.
Compare: escolha um tema e veja a diferença.
Quesito genérico
“Há nexo causal entre a doença e o trabalho?”
O genérico admite um “sim” ou “não” sem fundamentação.
Quesito direcionado ao caso
“Quais atividades da função foram consideradas e qual exposição a fatores de risco, descrita nos autos, sustenta a conclusão sobre nexo ou concausa?”
Obriga o laudo a mostrar a fundamentação, ponto a ponto.
Quesito genérico
“O reclamante está incapaz?”
Sem graduação, a incapacidade não tem como ser discutida.
Quesito direcionado ao caso
“Quais limitações funcionais foram observadas, com base em quais testes, e para quais atividades da função são relevantes? São temporárias ou permanentes, totais ou parciais?”
Obriga o laudo a mostrar a fundamentação, ponto a ponto.
Quesito genérico
“Qual é a doença do autor?”
O direcionado amarra o diagnóstico às provas e à cronologia.
Quesito direcionado ao caso
“Quais diagnósticos foram firmados, por quais exames foram confirmados e quando surgiram os primeiros registros no prontuário?”
Obriga o laudo a mostrar a fundamentação, ponto a ponto.
Quesito genérico
“A doença é preexistente?”
Preexistência não encerra a discussão: pode haver concausa.
Quesito direcionado ao caso
“Há registros da condição anteriores à admissão? Se sim, o trabalho atuou como fator de agravamento e em que grau?”
Obriga o laudo a mostrar a fundamentação, ponto a ponto.
Análise de laudo
A conclusão do perito judicial deve ser analisada em conjunto com a documentação médica, o exame realizado e os fundamentos apresentados no laudo.
A partir da análise, podem ser elaborados parecer técnico, quesitos complementares ou subsídios médicos para a manifestação do advogado.
O que você percebeu no laudo?
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Marque os pontos que você identificou. A análise técnica confirma se eles se sustentam.
Enviar o laudo para análisePerguntas frequentes
O perito judicial é nomeado pelo juízo e deve atuar com imparcialidade. O assistente técnico é o médico indicado pela parte para acompanhá-la tecnicamente na produção da prova pericial: analisa o caso, formula quesitos, pode acompanhar o exame e se manifesta sobre o laudo.
Quanto antes, melhor. Antes da perícia é possível estudar a documentação e formular quesitos que direcionem o exame. Depois do laudo, o trabalho se concentra na análise crítica, nos quesitos complementares e no parecer.
Dentro do prazo de manifestação, sim. A análise técnica do laudo pode identificar omissões, contradições ou conclusões sem apoio na documentação, e servir de base para quesitos complementares, parecer técnico ou subsídios para a manifestação do advogado.
Em geral: petição inicial e contestação, laudo pericial (se já houver), prontuários, exames, atestados, CAT, histórico de afastamentos, documentos previdenciários e registros ocupacionais. Na primeira conversa indicamos o que é essencial para o caso.
Análise documental, quesitos e pareceres podem ser feitos a distância. O acompanhamento presencial de perícias é combinado conforme a localidade e a data do exame.
Depois de entender o caso, enviamos uma proposta por escrito com escopo, prazo e valor. Nada é iniciado antes da aprovação.
Conte em poucas linhas a fase do processo, o prazo e o que a perícia precisa responder.
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