O que faz um assistente técnico médico em uma perícia judicial?

Em um processo que discute doença ocupacional, acidente ou incapacidade, a prova médica costuma decidir o resultado. Essa prova é produzida pelo perito judicial, um médico nomeado pelo juízo. As partes, porém, podem indicar um médico próprio para acompanhar esse trabalho: o assistente técnico.

A diferença entre os dois é o ponto de partida para entender o papel de cada um.

Perito judicial e assistente técnico

	Perito judicial	Assistente técnico
Quem indica	O juízo	A parte (trabalhador ou empresa)
Papel	Examinar e responder aos quesitos com imparcialidade	Acompanhar tecnicamente a parte na produção da prova
Produto	Laudo pericial	Quesitos, parecer técnico, análise do laudo

O assistente técnico não substitui o perito nem decide nada. O trabalho dele é garantir que a perícia enfrente os pontos médicos que importam para o caso e que o laudo seja lido com olhar técnico.

Antes da perícia

É a fase em que o assistente técnico costuma ser mais útil, e a mais esquecida.

• Análise pré-pericial. Leitura do processo, dos prontuários, exames, atestados, CAT e histórico de afastamentos. O objetivo é separar o que está documentado do que é apenas alegado.
• Quesitos. Com o caso estudado, os quesitos deixam de ser genéricos. Em vez de “o reclamante está incapaz?”, pergunta-se quais limitações foram observadas, com base em quais exames e para quais atividades da função.
• Documentos que faltam. Muitas vezes a análise revela que um exame, um prontuário ou um registro ocupacional importante não está nos autos. Ainda dá tempo de juntar.

Durante a perícia

Quando necessário, o assistente técnico acompanha o exame pericial. A presença serve para observar o método: quais exames físicos foram feitos, quais documentos o perito considerou, como a história ocupacional foi colhida. Esses detalhes nem sempre aparecem no laudo e fazem diferença depois.

Depois do laudo

Com o laudo apresentado, o trabalho passa a ser de análise crítica:

• A conclusão é coerente com a documentação dos autos?
• O exame descrito sustenta a conclusão?
• O laudo responde a todos os quesitos, ou há respostas evasivas?
• O nexo causal foi analisado com base nas atividades exercidas, ou apenas afirmado?

A partir dessa leitura, podem ser elaborados um parecer técnico, quesitos complementares para omissões e contradições, ou subsídios médicos para a manifestação do advogado.

Quando vale indicar um assistente técnico

Quanto antes, mais opções existem. Na prática, o assistente técnico faz diferença especialmente quando:

1. a discussão envolve nexo causal ou concausa, e não apenas a existência da doença;
2. há documentos médicos divergentes entre si;
3. o caso envolve transtornos mentais ou doenças musculoesqueléticas, em que a relação com o trabalho costuma ser disputada;
4. o laudo já foi apresentado e é desfavorável, e o prazo de manifestação está correndo.

Mesmo quando o laudo já saiu, uma análise técnica pode mostrar se há fundamento para quesitos complementares ou para uma manifestação sobre os aspectos médicos, ou se a conclusão do perito está bem sustentada, o que também é uma informação útil para a estratégia do caso.